11

out

2022

por Admin

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Dia das Crianças: dicas sobre como usar itens de segurança nos veículos

Destaques , Leis , Trânsito

Dia das Crianças: dicas sobre como usar itens de segurança nos veículos No Dia das Crianças, saiba como usar itens de segurança nos veículos Com a proximidade do Dia das Crianças, ...

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09

set

2022

por Admin

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Condutor que estiver usando celular e matar no trânsito poderá ter pena aumentada

Destaques , Leis

Condutor que estiver usando celular e matar no trânsito poderá ter pena aumentada O uso do aparelho celular poderá aumentar a pena do condutor em caso de homicídio culposo no trânsito. ...

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22

ago

2022

por Admin

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PL prevê desvincular o pagamento de multas e impostos ao licenciamento do veículo

Destaques , Leis

PL prevê desvincular o pagamento de multas e impostos ao licenciamento do veículo Atualmente para emitir o licenciamento é preciso quitar todos os débitos do veículo, inclusive o pagamento de ...

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18

ago

2022

por Admin

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Descumprimento à Lei do Descanso triplica em 2022

Destaques , Leis

Descumprimento à Lei do Descanso triplica em 2022 Alta do diesel empurra caminhoneiros para a sobrecarga de trabalho e número de autuações de descumprimento à Lei do Descanso dispara. Os ...

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10

ago

2022

por Admin

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Despesas com transporte escolar e autoescolas podem vir a ser deduzidas no IR

Destaques , Leis

Despesas com transporte escolar e autoescolas podem vir a ser deduzidas no IR Deduzir despesas com autoescolas no IR para estimular a formação e especialização de condutores. Esse é o ...

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14

jul

2022

por Admin

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Comissão aprova projeto que libera transporte de gás de cozinha e água em motocicletas

Destaques , Leis

Comissão aprova projeto que libera transporte de gás de cozinha e água em motocicletas A norma atual permite o transporte de gás e água apenas com auxílio de dispositivo lateral ...

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12

jul

2022

por Admin

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Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas

Destaques , Leis

Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas Atualmente, motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias só circulam com autorização do órgão ...

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27

jun

2022

por Admin

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Taxistas e motoristas de aplicativo poderão ter direito ao seguro-desemprego

Destaques , Leis

Taxistas e motoristas de aplicativo poderão ter direito ao seguro-desemprego O PL que começou a tramitar no senado prevê seguro-desemprego aos taxistas e motoristas de aplicativo. Veja em que casos. ...

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24

jun

2022

por Admin

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Avisar sobre blitz de trânsito pode ter consequências. Veja quais!

Destaques , Leis

Avisar sobre blitz de trânsito pode ter consequências. Veja quais! Recentemente uma mulher foi presa em Minas Gerais por avisar sobre blitz de trânsito. Veja quais as consequências desse ato. ...

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23

jun

2022

por Admin

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DPVAT poderá indenizar despesas de funeral da vítima

Destaques , Leis

DPVAT poderá indenizar despesas de funeral da vítima O PL, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, pretende criar uma quarta indenização com cobertura pelo DPVAT. ...

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