07

fev

2022

por Admin

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PL pretende obrigar motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima

Destaques , Legislação

PL pretende obrigar motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima Pelo texto, o juiz determinará, conforme o caso concreto, o valor da indenização ou o pagamento de ...

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04

fev

2022

por Admin

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Veja alterações na lei de trânsito que podem ser aprovadas em 2022

Destaques , Leis

Veja alterações na lei de trânsito que podem ser aprovadas em 2022 CNH aos 16 anos, avaliação psicológica na renovação da CNH e novas regras para suspensão do direito de ...

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31

jan

2022

por Admin

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Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos

Destaques , Leis

Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos Se aprovada, a medida será inserida no Estatuto do Idoso, que garante 5% das vagas em estacionamento público e privado ...

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26

jan

2022

por Admin

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DETRAN ALERTA: REVISTORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR NA CAPITAL COMEÇA EM FEVEREIRO

Comunicados , Destaques

DETRAN ALERTA: REVISTORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR NA CAPITAL COMEÇA EM FEVEREIRO São Paulo, 24 de janeiro de 2022 – Já está disponível o calendário da revistoria semestral dos veículos destinados ao ...

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25

jan

2022

por Admin

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CNH Suspensa? PL pretende garantir aplicação de novo limite de pontos a motoristas com CNH suspensa

Destaques , Leis

PL pretende garantir aplicação de novo limite de pontos a motoristas com CNH suspensa Com o novo limite de pontos, a CNH pode ser suspensa com 40 pontos se as ...

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10

jan

2022

por Admin

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Entra em vigor lei que endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros

Destaques , Leis

Entra em vigor lei que endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros A nova lei estabelece critérios para autorização de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Veja os detalhes! ...

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07

jan

2022

por Admin

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Lei obriga empresas a garantir proteção e assistência a entregadores de aplicativo

Destaques , Leis

Lei obriga empresas a garantir proteção e assistência a entregadores de aplicativo A Lei obriga empresas a assegurar aos entregadores de aplicativo assistência em caso de acidentes e de afastamento ...

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05

jan

2022

por Admin

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Comissão aprova cassação da CNH de motorista agressor de mulheres no trânsito

Destaques , Leis

Comissão aprova cassação da CNH de motorista agressor de mulheres no trânsito Se PL for aprovado, agressor de mulheres terá de passar por programa recuperação e reeducação para reaver ou ...

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16

dez

2021

por Admin

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PL prevê multa para quem parar o veículo para brigar no trânsito

Destaques , Legislação

PL prevê multa para quem parar o veículo para brigar no trânsito Se houver a aprovação do PL, será infração de trânsito parar o veículo para brigar no trânsito. A ...

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10

dez

2021

por Admin

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Transporte de crianças nos carros: cadeirinha pode ser reutilizada?

Destaques , Leis

Transporte de crianças nos carros: cadeirinha pode ser reutilizada? Segundo especialistas, a cadeirinha pode ser reutilizada, desde que seguidas algumas recomendações. Veja quais. A nova lei de trânsito, que entrou ...

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