10

Maio

2024

por Admin

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Contran regulamenta o cancelamento da CNH

CNH , Destaques , Legislação

Contran regulamenta o cancelamento da CNH De acordo com a Senatran, depois do cancelamento da CNH, o condutor é excluído da base nacional do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). ...

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06

Maio

2024

por Admin

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Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana

Destaques , Dúvidas , Legislação , Trânsito , Veículos

Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana Para retomar as indenizações é preciso voltar a arrecadar recursos para o fundo do antigo DPVAT, ...

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24

abr

2024

por Admin

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Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos

Comunicados , Destaques , Legislação , Veículos

Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos Senadores aprovaram PL que traz de volta a informação sobre estado e cidade de registro nas placas dos veículos que ...

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12

abr

2024

por Admin

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Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo

Destaques , Legislação

Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo Nessa condição, o veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido.   Comissão de Constituição e ...

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10

abr

2024

por Admin

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Câmara aprova projeto que recria o DPVAT

Destaques , Dúvidas , Legislação

Câmara aprova projeto que recria o DPVAT A Câmara aprovou a proposta que recria o DPVAT, aquele seguro para as vítimas de acidente de trânsito que tinha sido extinto ainda ...

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05

abr

2024

por Admin

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Exame toxicológico: quem perdeu prazo têm 30 dias para regularizar situação e não ser multado

CNH , Comunicados , Destaques , Dúvidas , Infrações

Exame toxicológico: quem perdeu prazo têm 30 dias para regularizar situação e não ser multado Para não serem penalizados com multa gravíssima, os condutores das categorias C, D e E ...

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02

abr

2024

por Admin

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Veja quais são as diferenças entre suspensão e cassação da CNH

CNH , Destaques , Dúvidas , Legislação

Veja quais são as diferenças entre suspensão e cassação da CNH As duas penalidades têm diferenças expressivas e a maior delas é em relação ao tempo que o condutor fica ...

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25

mar

2024

por Admin

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PL prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência

Destaques , Dúvidas , Infrações , Legislação

PL prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência.   Projeto de Lei 451/24 prevê o parcelamento ...

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01

mar

2024

por Admin

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Até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos?

Destaques , Dúvidas , Legislação , Trânsito

Até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos? O CTB esclarece uma dúvida que muitos condutores têm: até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos? O Código de ...

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28

fev

2024

por Admin

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Seu bolso: veja o que acontece quando o IPVA não é pago

Destaques , Dúvidas , Infrações , Legislação , Veículos

Seu bolso: veja o que acontece quando o IPVA não é pago Nem todos conseguem efetuar o pagamento dentro do vencimento e, também, desconhecem as consequências de não pagar esse ...

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